Está à procura de uma entidade jurídica, mas não sabe por onde começar? Não se preocupe, não está sozinho.
Neste guia, vamos acompanhá-lo no processo de encontrar e escolher a entidade jurídica certa para o seu negócio.
Com respostas a algumas das perguntas mais frequentes (FAQs) sobre entidades jurídicas, estará pronto para começar.
Aprender Sobre os Diferentes Tipos de Entidades Jurídicas
O primeiro passo para encontrar uma entidade jurídica é compreender os diferentes tipos disponíveis e decidir qual deles funcionaria melhor para o seu negócio. As maiores entidades jurídicas comuns incluem sociedades comerciais, sociedades de responsabilidade limitada (SRL), sociedades em nome colectivo, e empresas em nome individual. Cada tipo tem as suas próprias vantagens e desvantagens.
Por exemplo, uma empresa oferece mais proteção contra a responsabilidade pessoal dos proprietários de empresas. Também permite um acesso mais fácil ao capital, uma vez que as ações podem ser vendidas no mercado público. Mas uma empresa requer mais papelada e tem custos de instalação mais elevados do que outras entidades jurídicas.
Uma LLC é uma grande escolha para as pequenas empresas que não precisam de atrair investidores externos. Oferece uma proteção de responsabilidade pessoal limitada e menos impostos do que uma empresa. Mas uma SRL só pode ter um proprietário, o que significa que pode não ser adequada para empresas maiores.
As parcerias são ótimas para empresas que têm mais do que um proprietário. Proporcionam alguma proteção de responsabilidade pessoal e podem ser criadas rapidamente com o mínimo de papelada. No entanto, todos os parceiros partilham a mesma responsabilidade pelas dívidas e responsabilidades da empresa.
Finalmente, uma empresa individual é fácil de estabelecer e requer o mínimo de papelada. Também permite ao proprietário manter todos os lucros, mas não fornece nenhuma proteção de responsabilidade pessoal.
Considerar os Requisitos para Formar Cada Tipo de Entidade Jurídica
Antes de decidir sobre uma entidade jurídica, deve também considerar as diferenças na formação e requisitos de manutenção para cada tipo. Uma sociedade deve registar-se junto do Estado e obter um alvará de constituição de sociedade. Deve também seguir certos requisitos, tais como a realização de reuniões de acionistas e a elaboração de atas dessas reuniões.
As LLC exigem menos papelada, mas ainda assim devem registar-se no Estado e adotar um acordo de funcionamento que defina os princípios básicos para o funcionamento do negócio. Além disso, as SRL podem ter de pagar uma taxa ou imposto anual em alguns estados.
As parcerias são formadas quando duas ou mais pessoas concordam em entrar em negócio juntas. Embora haja menos papelada envolvida, os parceiros devem ainda assim redigir um acordo escrito delineando os direitos e obrigações de cada parceiro.
Finalmente, as empresas em nome individual são fáceis de formar e não requerem nenhuma papelada adicional. No entanto, podem ser difíceis de estabelecer em alguns estados, sendo importante pesquisar os requisitos para a sua área.
Considerar Outros Fatores Como Impostos e Proteção de Responsabilidade
Para além dos requisitos de formação e manutenção, deve também considerar outros factores, tais como impostos e proteção de responsabilidade ao escolher uma entidade jurídica. Por exemplo, as empresas são tributadas de forma diferente, dependendo da sua entidade jurídica. Uma empresa está sujeita a dupla tributação, o que significa que os lucros são tributados tanto empresarialmente como individualmente. Por outro lado, uma SRL só paga impostos uma vez e pode muitas vezes beneficiar de taxas de imposto mais favoráveis.
Deve também considerar como cada tipo de entidade jurídica oferece proteção contra a responsabilidade pessoal para proprietários de empresas. Uma empresa proporciona a maior proteção, uma vez que separa legalmente o negócio dos seus proprietários. Contudo, uma LLC também oferece alguma proteção de responsabilidade pessoal e permite uma maior flexibilidade na forma como os lucros são distribuídos.
Finalmente, deve considerar que tipo de estrutura de propriedade é melhor para o seu negócio. Por exemplo, uma empresa oferece ações que podem ser compradas e vendidas, enquanto uma LLC não o faz.
Conclusão
A escolha da entidade jurídica certa para o seu negócio pode ser complexa e requer uma consideração cuidadosa de muitos fatores. Deve considerar os requisitos de formação e manutenção, impostos, proteção de responsabilidade, e estrutura de propriedade que cada tipo oferece ao decidir. Dedicar tempo à investigação, os diferentes tipos de entidades jurídicas e as suas vantagens e desvantagens antes de decidir sobre uma que seja adequada para o seu negócio.
FAQ
P: Qual é a diferença entre uma empresa e uma LLC?
R: As principais diferenças entre uma sociedade e uma SRL são impostos, proteção de responsabilidade, estrutura de propriedade, e requisitos de formação. A sociedade está sujeita a dupla tributação, proporciona a maior proteção contra a responsabilidade pessoal e oferece aos acionistas que podem comprar e vender ações. Uma SRL paga impostos apenas uma vez, oferece alguma proteção contra a responsabilidade, e não oferece nenhuma estrutura de propriedade.
P: Como sei que tipo de entidade jurídica é melhor para o meu negócio?
R: O número de fatores deve ser considerado na escolha de uma entidade jurídica para o seu negócio. Estes incluem os requisitos de formação e manutenção, impostos, proteção de responsabilidade, e estrutura de propriedade que cada tipo oferece. Tome tempo para pesquisar todas as opções disponíveis antes de decidir.