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Como Consultar Processo De Medida Protetiva

Você pode consultar processo de medida protetiva através do site do Tribunal de Justiça do seu estado. Isso pode ser feito através do número do processo e da senha de acesso que você recebe da vara ou do seu advogado.




Também é possível consultar processos com o nome completo, o CPF ou o CNPJ.

Você tem dúvidas sobre como acompanhar a movimentação e o andamento do seu processo de medida protetiva? É importante termos acesso aos processos jurídicos de maneiras mais acessíveis e menos burocráticas.

É o poder judiciário com competência em Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher que recebe os pedidos de processo de medida protetiva. O juiz é quem decide sobre a concessão ou não dela.

Depois de realizar o pedido de processo de medida protetiva, é hora de acompanhá-lo. A consulta processual  possibilita que cidadãos e advogados façam o acompanhamento on-line dos seus processos.

A primeira coisa que você precisa saber é onde o seu processo tramita. Afinal, para acessar o seu processo, a pesquisa deve ser feita no site do Tribunal de Justiça do estado onde ele está sendo tratado.

No caso dos processos de medida protetiva, esses são feitos em segredo de justiça. É dessa forma que a identidade da vítima é preservada. Sendo assim, para acessar o processo, é preciso ter uma senha de acesso.

Se você deseja saber como está o seu andamento processual, te ajudaremos!




Continue lendo esse texto.

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Como Consultar Processo De Medida Protetiva

É possível consultar o processo de medida protetiva pelo site do Tribunal de Justiça (TJ), por outros sites (empresas privadas) e também por aplicativos de celular. A consulta é feita de estado para estado.




Cada tribunal possui o seu site. Porém, já na página inicial da maioria dos sites do TJ, é possível encontrar o botão “consulta processual”. Então basicamente o processo é parecido em todos os estados do Brasil.

No final desse texto você vai encontrar uma lista com os sites do Tribunal de Justiça de cada estado. É só rolar a tela para baixo! Aproveite!

No espaço de pesquisa do Google, você deve digitar: “consultar medida protetiva + o nome do seu estado abreviado ou não”. Por exemplo: “consultar medida protetiva sp”. Dessa forma, é bem provável que o site do Tribunal de Justiça do seu estado seja o primeiro link que vai aparecer para você. Então, é só entrar nele e consultar o seu processo.

Pelo site  do Tribunal de Justiça, você vai conseguir ter acesso ao movimento do processo e aos dados. Por exemplo: nome do juiz, nome das partes, data de audiência, novos relatórios feitos, documentos no geral…

Você deve consultar o processo de medida protetiva com o auxílio do número do processo, disponibilizado pela vara judicial. Como esse tipo de processo é feito em segredo de justiça, você provavelmente receberá a senha de acesso do seu processo. Se não recebeu, recorra ao cartório para solicitar.

Inclusive precisamos ressaltar que existem dois tipos de processo: o físico e o eletrônico. Você precisa perguntar para o seu advogado se o seu processo de medida protetiva é físico ou digital. Caso não saiba disso ainda.

Processos antigos normalmente são físicos. O acesso aos documentos é feito presencialmente no Tribunal.

Os processos mais recentes no geral são eletrônicos. Esses possuem uma senha de acesso. Essa senha vai permitir que você tenha acesso a todo o processo integralmente. Como se fosse uma cópia do processo completo, sabe?!

Caso você não possua essa senha, só terá acesso ao andamento processual. Essa é a diferença! Mas o melhor mesmo é ter acesso ao processo inteiro, movimentações, mudanças, tudo!

Processo De Medida Protetiva E Segredo De Justiça

O processo de medida protetiva corre em segredo de justiça. E o que significa isso? Significa que só o advogado e as partes envolvidas sabem sobre o caso.

Para ter acesso aos processos feitos em segredo de justiça, é necessário uma senha. Além do número do processo de medida protetiva, o site do Tribunal de Justiça vai solicitar a senha de acesso ao processo.

E como você pode ter acesso a essa senha? Essa senha pode ser obtida com o seu advogado. Ela também pode ser solicitada no cartório em que o seu processo é tramitado.

Importante: Não se esqueça de levar um documento oficial de identificação, caso precise ir pessoalmente ao cartório solicitar a senha.

Se o processo não ocorrer em segredo de justiça, você não precisa de uma senha para verificar no site o andamento dele. Precisa apenas do número do processo.

Veja aqui uma dica básica para quem vai solicitar a senha de acesso do processo no cartório:

  • Leve o seu celular para, se possível, já testar se você conseguiu ter acesso ao seu processo de medida protetiva;
  • Caso aconteça algum erro, você já poderá recorrer de imediato ao cartório.

Como Consultar Processo De Medida Protetiva Pelo Site

Sabemos que os sites dos Tribunais de Justiça são diferentes por estado, mas no geral, as plataformas são parecidas. Veja se você consegue me acompanhar…

Vamos utilizar como exemplo o site do Tribunal de Justiça de São Paulo para você ter acesso ao andamento do seu processo de medida protetiva. Acompanhe o passo a passo:

  1. Acesse o site do TJSP;site-para-consulta-de-processo-de-medida-protetiva
  2. Clique em Consulta Processual Avançada, no canto direito da tela;
  3. Clique em Consulta de Processo do 1º Grau (caso não saiba onde está o seu processo);
  4. Coloque o número do processo, deixando o ícone “Unificado” marcado. Em foro, deixe selecionado em “Todos os foros”. Por último, clique em consultar.

Depois disso, é provável que abra uma caixa solicitando a senha do processo. Caso saiba sua senha, coloque e clique em pesquisar logo em seguida.

Feito isso, todas as movimentações processuais vão aparecer. Por exemplo, o que foi feito e em que datas aquilo foi feito. Lembrando que isso muda de processo para processo.

Simples, não é?!

Acompanhar Processo De Medida Protetiva Pelo Aplicativo

É muito importante conseguirmos acompanhar o andamento de uma questão judicial. Eu vou te mostrar alguns aplicativos que permitem o acompanhamento do processo de medida protetiva com mais facilidade.

A ideia é que os envolvidos acompanhem o processo pelo celular. Assim é muito melhor do que se deslocar até o órgão julgador que está cuidando do processo. Especialmente para mulheres vítimas.

  1. App Nísia: desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, gratuito, o aplicativo permite que as mulheres acompanhem o andamento do processo sem sair de casa. Disponível na App Store no Google Play.
  2. App Escavador: possibilita que consultas e acompanhamentos de processos jurídicos sejam feitos de forma prática e inteligente, em todo o Brasil. Disponível na App Store no Google Play.
  3. JusBrasil: Consultar Processos: aplicativo da Startup JusBrasil, que permite a visualização do processo em um só lugar e atualiza movimentações em todos os Tribunais e Diários Oficiais do Brasil. Disponível na App Store no Google Play.

Consultar Medida Protetiva Pelos Sites Do Tribunal De Justiça

Aqui está uma lista, em ordem alfabética, de todos os sites do Tribunal de Justiça. Procure o estado em que o seu processo de medida protetiva está sendo tramitado e acesse.

Agora que aprendeu a consultar processo de medida protetiva, aqui no nosso site temos diversos outros posts que possa lhe interessar, por exemplo como consultar processo de busca e apreensão!

Este artigo tem caráter apenas informativo, ou seja, não possui vínculo algum com a empresa prestadora do serviço que, por ventura, possa ser citada ao decorrer do artigo. Não isentamos a pesquisa das informações no site oficial do órgão provedor dos serviços.