Consultar Inscrição Estadual é um processo muito simples e rápido, de extrema importância. Se você, assim como eu, tem empresa, e em algumas situações precisa do número da sua Inscrição Estadual, e não quer recorrer ao contador ou a algum outro profissional, este conteúdo é para você!
Uma situação muito comum em que a Inscrição Estadual é requerida, é quando precisamos cadastrar nossa empresa com fornecedores ou, ao participar de processos como licitações. Nesses casos, é imprescindível ter o número à mão, já que, sem ele, podemos perder grandes oportunidades.
O que talvez muitas pessoas que estão iniciando no ramo empresarial não saibam, é que como consultar a Inscrição Estadual é algo que você mesmo pode fazer, no momento do dia ou da noite que preferir. Basta apenas ter um computador ou celular com conexão à internet e o CNPJ da empresa.
Para otimizar a vida dos empresários, preparei este compilado com uma explicação detalhada do Sintegra, o passo a passo ensinando como consultar Inscrição Estadual de uma empresa e como fazer o pedido de emissão
Sintegra
Antes de mais nada, vamos entender um pouco mais sobre o que é Inscrição Estadual e a relação deste com o Sintegra. Durante o processo de abertura de uma empresa, o empresário deve cumprir algumas obrigações no âmbito municipal, estadual e federal.
Quando uma empresa é constituída formalmente, precisa passar por algumas etapas legais, como abertura de CNPJ, definição da razão social, inscrição na Junta Comercial, apresentação do Documento Básico de Entrada, dentre outras etapas.
A Inscrição Estadual, como você deve perceber, diz respeito a uma obrigação estadual, ou seja, trata-se de um dado numérico que as empresas possuem. A emissão fica a cargo da SEFAZ (Secretaria da Fazenda) de cada estado.
Enquanto o CNPJ é a documentação federal, a Inscrição Estadual corresponde ao registro fornecido pelo estado. Esclarecido este ponto, você deve estar se perguntando: o que é Sintegra?
O Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra), tem como objetivo fornecer dados estaduais dos estados brasileiros para as administrações tributárias. Ou seja, para consultar a Inscrição Estadual, você deverá utilizar o Sintegra.
Ao fim de cada mês as empresas devem emitir um arquivo com as informações referentes a emissão de notas fiscais eletrônicas e operações de compra, venda e prestação de serviços. O Sintegra vai unificar esses dados e repassar para o governo.
Consultar Inscrição Estadual RJ
Como mencionado, cada estado é responsável por conferir a Inscrição Estadual das empresas que são constituídas naquela localidade. Desse modo, para saber onde consultar Inscrição Estadual, você deve considerar, primeiro, o estado em que a empresa está estabelecida.
Para fins de exemplificação, neste conteúdo vamos ensinar sobre como consultar Inscrição Estadual RJ, mas o exemplo se aplica aos demais estados. Confira o passo a passo:
- Entre no site oficial do Sintegra;
- Em seguida, clique no estado em que sua empresa está constituída;
- Após escolher o estado, você será redirecionado ao portal da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) de seu estado;
- Informe o CNPJ da empresa ou CPF, caso se trate de pessoa física equiparada à jurídica (ou seja: quando empregador é pessoa física);
- Preencha os números de segurança e então clique em “Pesquisar”;
- Ao avançar, o site irá exibir a sua Inscrição Estadual.
Para aqueles que querem consultar a Inscrição Estadual SP, assim como dos outros estados, basta seguir o passo a passo acima, mudando apenas a localidade. Lembrando que o procedimento não possui nenhum tipo de custo.
Pedido De Inscrição Estadual
As instruções do tópico acima são direcionadas para as empresas já formalizadas e que já possuem Inscrição Estadual. No entanto, quando a empresa ainda está em processo de abertura, então é preciso realizar o pedido de Inscrição Estadual.
Isso é feito pelo contador responsável por conduzir o processo de abertura. No entanto, se você quer se inteirar e saber como funciona ou fazer por conta própria, continue acompanhando.
Primeiramente, embora seja um processo mais ou menos parecido em cada estado, pode haver diferenças na execução do pedido. Por exemplo, no Rio de Janeiro, de acordo com a Secretaria da Fazenda, o processo é o seguinte:
- Abrir o portal JUCERJA e procurar por “Serviços REGIN”;
- Selecionar “Pedido de Legalização de Inscrição”;
- Fazer login ou o cadastro de primeira vez;
- Escolher o município e marcar “NÃO” quando for perguntado se “seu documento já foi registrado”;
- O seu requerimento será enviado para a SEFAZ.
Emitir Inscrição Estadual
Se você chegou até aqui, já deve ter percebido como é simples emitir Inscrição Estadual. O que precisa saber, especialmente, é que o Sintegra é a principal plataforma responsável por conduzir a consulta.
Independente do estado onde a sua empresa está localizada, a emissão e pesquisa da Inscrição Estadual são realizadas através do Sintegra. A plataforma é uma ferramenta utilizada como prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual.
Após 24h do envio do requerimento, você pode consultar o Andamento do Requerimento no REGIN. Verifique o status do processo e confira se uma mensagem de atualização foi enviada pela SEFAZ.
Ao fazer login novamente, basta clicar em “Pendências” ou “Resposta das Análises” e verificar se o pedido foi deferido ou indeferido, bem como o andamento do pedido.
Para quem deseja arquivar a Inscrição Estadual, tem a opção de clicar na opção de imprimir, com isso, poderá guardar uma cópia para quando precisar apresentar a alguém. Lembrando que é possível consultar a Inscrição Estadual pelo CNPJ, assim como consultar a Inscrição Estadual pelo CPF.
É o Sintegra que conecta o estado à Secretaria da Fazenda, permitindo a emissão de nota fiscal eletrônica, por exemplo. Uma coisa que funcionou para mim, foi manter o site salvo nos seus favoritos, assim consigo realizar a consulta sempre que necessário.
Apesar de ser uma obrigação a mais para quem não estava acostumado com as tributações de empresas, o procedimento citado acima geralmente é realizado por um contador. Se quiser se aventurar nessa área, fique à vontade para ver e rever o passo a passo de como consultar Inscrição Estadual.
Este artigo tem caráter apenas informativo, ou seja, não possuo vínculo algum com a empresa prestadora do serviço que, porventura, possa ser citada ao decorrer do artigo. Não isentamos a pesquisa das informações no site oficial do órgão provedor dos serviços.